Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

O acesso e a utilização do website **Reporta** implicam a aceitação destes Termos de Uso e da Política de Privacidade. Caso não concorde, deverá abster-se de utilizar o website.

2. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas;
• Não utilizar o website para fins ilícitos ou lesivos;
• Não introduzir ou disseminar vírus, malware ou outro conteúdo tecnologicamente nocivo;
• Respeitar os direitos de propriedade intelectual da SHIFTMIRROR LDA e de terceiros.

3. Recolha de Dados Pessoais

Nos formulários do website são recolhidos apenas os seguintes dados:

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• Endereço IP

O tratamento destes dados é efetuado nos termos da nossa Política de Privacidade.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos do website (textos, imagens, marcas, logótipos, design e software) são propriedade da SHIFTMIRROR LDA ou de terceiros devidamente autorizados, sendo proibida a sua utilização sem consentimento prévio e por escrito.

5. Conteúdo e Ligações de Terceiros

O website pode conter ligações para websites de terceiros. A SHIFTMIRROR LDA não se responsabiliza pelo conteúdo, exatidão, políticas ou práticas desses websites.

6. Limitação de Responsabilidade

A SHIFTMIRROR LDA não garante que o website esteja livre de interrupções, erros ou falhas técnicas. Na medida máxima permitida por lei, a SHIFTMIRROR LDA não é responsável por danos diretos, indiretos, acidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilização do website.

7. Disponibilidade e Manutenção

Poderão ocorrer interrupções temporárias por motivos técnicos, manutenção, atualizações ou fatores alheios ao controlo da SHIFTMIRROR LDA, que envidará esforços para repor o serviço com brevidade.

8. Alterações aos Termos

A SHIFTMIRROR LDA pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações produzem efeitos após a sua publicação no website. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.

10. Contactos

Para quaisquer questões relacionadas com estes Termos, contacte:

• SHIFTMIRROR LDA — NIPC 518907040
• RUA TIERNO GALVAN TORRE 3 N 10 2 206 SALA A, 1070-274 LISBOA
• Email: info@reporta.pt